Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO.
Concede Diploma de Honra aо Mérito ao senhor José Pedro Alves.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO CAMPOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO Á SUA INSPIRADORA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2013.
Dispõe sobre a Política Municipal de Monitoramento, Arborização e Gestão das Árvores Urbanas de Sarzedo, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.
Reconhece a relevância cultural da manifestação "Encenação da Paixão e Morte de Cristo" para fins de instrução do processo de Registro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Sarzedo.
"Declara de utilidade pública municipal a entidade ‘Verbo em Ação - Projetos Sociais’ e dá outras providências."
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras.
“DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1º E 2º DO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 7º, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
“Dá nova redação ao art. 2º, Anexo I, item B e Anexo III, item II, da Lei Municipal nº 1.034 de 01 de julho de 2025, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona com a empresa Itaminas Comércio de Minérios S/A.”
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A AO 153-M NA LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Karen Silva Brandão, autora do livro "A Infância Que Me Roubaram: No Coração da Dor, a Força de Renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória marcada pela superação, coragem e compromisso."
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO OJJAMPS (ORGANIZACAO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS) E EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPORTIVO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO ATLETA THIAGO MIGUEL DUARTE DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GILMA BATISTA.
"Moção de Aplausos aos feirantes do Bairro Santa Rosa, no município de Sarzedo, pela realização da feira comunitária mensal que fomenta o comércio local e promove a integração social dos moradores."
"Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores do Município de Sarzedo pela dedicação e contribuição na formação de cidadãos conscientes e no fortalecimento da educação pública, verdadeiros pilares na construção de uma sociedade mais justa, humana e transformadora, e pelo compromisso permanente com a educação e com o futuro de nossa cidade."
"Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Vinicius Costa da Silva, ex -aluno da Escola Municipal Efigênia Mendonça, por representar com excelência o Brasil e torna-se o primeiro Brasileiro a ser premiado na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira 2025, realizada em Sochi, Rússia."
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG A “CORRIDA E CAMINHADA OUTUBRO ROSA” E A “CORRIDA E CAMINHADA NOVEMBRO AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025