Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONTRATO DE PROFESSORA LEIGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATO DE MÉDICO ASSISTENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 259, 263 PARÁGRAFOS 1º, 2º, 4º E 5º DA LEI Nº 47, CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA, EM PARTE, ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
REORGANIZAÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIOS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCEDER REVISÃO NO VALOR LOCATIVO DE PRÉDIOS E TERRENOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O PERÍODO DE 1968 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INSTALAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PROFESSORAS RURAIS E PENSIONISTA DESTA PREFEITURA.
CONTÉM CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 18/09/1969