Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PELO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CURSO DE ADMISSÃO MUNICIPAL, AUTORIZA CONTRATO DE PROFESSORAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 76/70.
DISPÕE SOBRE 13º SALÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA, NAS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA DE IMPOSTOS E TAXAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAIS DE INVESTIMENTO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, REAJUSTA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, REALIZAÇÃO DE DESPESA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
OUTORGA TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O DÉBITO LEVANTADO PELA FISCALIZAÇÃO DO INPS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO.
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E PREDIAL AOS EX-COMBATENTES, AMPARADOS PELO ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
ALTERA TABELA DE VEÍCULOS LICENCIADOS.
REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, REAJUSTA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS.
DISPÕE SOBRE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO.
CONCEDE AUMENTO À PENSIONISTA ANA CATARINA PAES.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORAS RURAIS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h44 · Norma mais recente da lista: 26/02/1971