Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
OUTORGA TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE".
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.
ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PROFESSORAS RURAIS E PENSIONISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
ESTABELECE MEDIDAS DE POSTURAS MUNICIPAIS REFERENTES AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E OBRAS PÚBLICAS.
ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS NOS LOTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 22/05/1967