Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES A INFRA - ESTRUTURA - NA VILA RAIO DO SOL.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) À CASA DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO - DA CIDADE DE VIRGÍNIA - MINAS GERAIS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CASA DE CARIDADE DE ITANHANDÚ-MG.
DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO OPERACIONAL COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LEITE À FAMÍLIAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS E PRAÇAS E DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E PRAÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSOS NO COLÉGIO SÃO MIGUEL DE PASSA QUATRO-MG.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO BAIRRO DO ATERRADO "FAZENDA DO PAULO AFONSO".
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DA VIATURA POLICIAL.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, ENTRE AS PREFEITURAS DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E VIRGÍNIA.
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 328/89, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PADRÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE "CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO ELIZÁRIO." SEDIADA À RUA MONSENHOR JATOBÁ, 323 - CENTRO - ITANHANDÚ- ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO C.G.C. SOB O Nº 41.772.559/0001-17.
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 376/91, QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/93- ARTIGO 1º.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 352/90, DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º E DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA MESMA LEI.
INCLUI O PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 329/89, A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE NÍVEIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS (02) CARGOS DE MÉDICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 26/05/1993