Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DO DIA COMEMORATIVO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES, NA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SITUADO NO LOTEAMENTO RAIO DO SOL.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA.
DISPÕE SOBRE DOCUMENTAÇÃO OFICIAL PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E A CEMIG - AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROJETO MUTIRÃO E ELETRIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO RAIO DO SOL.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E A REFSA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE CONTADOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 421/93.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 424/93 DE 22/06/93.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E BEM COMO COM SEUS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, ESCOLAS, UNIVERSIDADES, EMPRESAS PÚBLICAS, FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, EMPRESAS PARAESTATAIS E DE ECONOMIA MISTA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM - ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIFICAMENTE REPRESENTADO PELA SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS -E F O A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À AMARVRES.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1994.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O TRIÊNIO 1994/1996.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE 3.600M2, DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO RAIO DO SOL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h50 · Norma mais recente da lista: 18/11/1993