Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO JOSÉ", DE ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE "CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO ELIZIÁRIO". SEDIADA À RUA MONSENHOR JATOBÁ, 323-CENTRO-ITANHANDÚ-ESTADO DE MINAS GERAI, CUJO CGC SOB O Nº 41.772.559/0001-17.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO MÉDIO, "CIENTÍFICO", NO OBJETIVO, SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA TRANSPORTES DE ESCOLARES ENTRE AS PREFEITURAS DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E VIRGÍNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE "ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, PROFESSOR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL "SÃO JOSÉ", DE ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE "ANALISTA BIOQUÍMICO".
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA PROFESSORA PARA SUBSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O "CURSO OBJETIVO " SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1993.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO "SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO", A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS TRANSPARÊNCIAS FEITAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, AS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, MG- CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 376/91.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 435/93.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 08/02/1994