Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS TERRENOS DA QUADRA 10 PELOS DA QUADRA 8 DO LOTEAMENTO RAIO DO SOL.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE PENSÃO. EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 10º DA LEI Nº 376/91.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRO DE AJUDANTES GERAIS DE SEIS (06) PARA SETE (07) FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA, URGENTE E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DOS BAIRROS DO PESSEGUEIRO, RIO DOS SANTOS, CURRAL VELHO, PORTO, BARREIRO, CACHOEIRINHA, ATERRADO, MOSQUITO, LAGOINHA E PÉ DO MORRO.
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARGETAS E CALÇAMENTO NAS RUAS DA VILA NOVA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 5 DE 16 DE OUTUBRO DE 1963.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS) À CASA DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO DA CIDADE DE VIRGÍNIA-MG.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 376/91.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ENFERMEIRA PADRÃO PARA O POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL "FRANCISCO MANUEL".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSO SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DE ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 16/11/1994