Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. EGYDIO DE LUCA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRA CHEFE ALTO PADRÃO, PARA CHEFIAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A SRTA. MARIA APARECIDA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA EMPRESAS PIRÂMIDES PRODUÇÕES EM CONFECÇÃO LTDA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER OBRAS RELEVANTES INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR MOTIVO DE DOENÇA IRREVERSÍVEL À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ZILDA MARIA GUIMARÃES CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA TEMPORÁRIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DO TRATAMENTO DE ÁGUA.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS KOMBI PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA ATENDER NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA URGENTE E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA POR TRATAR DE TRABALHAR DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL NO BAIRRO DO ATERRADO, RIO DOS SANTOS, PÉ DO MORRO, BARREIRO E RETIRO VELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 27/06/1995