Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 376/1996
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO PRÉ-ESCOLAR IIIº PERÍODO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA O GRUPO EMPRESARIAL STARFORT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRATADO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE "UTILIDADE PÚBLICA" DOS TERRENOS POR ONDE ESTENDERÁ A AMPLIAÇÃO DA RUA MAURICIO DE BIASI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA ENFERMA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 494/95.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIA DE FÉRIAS. EM ATENDIMENTO A RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OBJETIVA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA ENFERMA. O PROJETO VISA ATENDER SITUAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE MÉDIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA VERBA PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DO 2º GRAU.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUBSTITUIR PROFESSORES LICENCIADOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE ENSINO MÉDIO. ATENDENDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h03 · Norma mais recente da lista: 23/04/1996