Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. EGYDIO DE LUCA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULA DA CIDADE DE POUSO ALTO - MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO OBJETIVO SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ-MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO "MEGA INFO" INFORMÁTICA E TREINAMENTO NA CIDADE DE POUSO ALTO-MG.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA POR TRATAR DE TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA O CURSO DE ENFERMAGEM WENCESLAU BRÁS, EM ITAJUBÁ - MG.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) PROFESSORES PARA MINISTRAR AULAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 450/94 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994 E LEI Nº 462/94 DE 16 DE MARÇO DE 1994 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS NO COLÉGIO SÃO MIGUEL DE PASSA QUATRO - MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO DE OBJETIVO SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ- MG.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR COMODATO DE 02 (DOIS) ANOS PARA O SR. SATURNINO ALVES FILHO, DE UMA ÁREA DE 300 M2.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS AJUSTES GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 24/02/1997