Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 4º DO CAPÍTULO II, DA LEI Nº 445, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE 01 SERVENTE ESCOLAR PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA ENFERMA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE GALPÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITE (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 SECRETÁRIO PARA O ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE LOTES NO BAIRRO RAIO DO SOL.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE 01 PROFESSOR PARA O ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA POR TRATAR DE TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER SALA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO BANCÁRIO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O SISTEMA LASER DE ENSINO LTDA, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO-MG.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 253/84.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 09/09/1997