Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM (A) PROFESSOR (A).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE TAXAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXAS PARA O ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO EM LICENÇA NÃO REMUNERADA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 MÉDICO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA PARA CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O IPTU.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 555 DE 26 DE AGOSTO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LETRAS "C" E "D" DO INCISO III DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPITI" DO BRASIL PEAA DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DA CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 30/06/1998