Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 592, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO REALIZAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL DA FUNDAÇÃO "CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO".
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 585/98.
DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 585/98.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
DISPÕE SOBRE CESSÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL
DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO A PREVIDÊNCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER SALA DA MUNICIPALIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DAS TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA.
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h24 · Norma mais recente da lista: 25/05/1999