Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 397/93.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE DENTISTA PARA ATENDIMENTO AOS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOTES.
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS TRANSPARÊNCIA FEITAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, ÀS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O TRIÊNIO 1993/1995.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1993.
ALTERA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE MÉDICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 330/89 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
FIXA AS TRANSPARÊNCIAS FEITAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE ÀS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1992.
REGULARIZA SITUAÇÃO FUNCIONAL.
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 331, DE 16/05/1989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h03 · Norma mais recente da lista: 26/01/1993