Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO.
CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SUL, DA SECRETARIA DA FAZENDA.
DISPÕE SOBRE ISONOMIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PESSOAL.
INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA.
ALTERA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
FIXA AS TRANSFERÊNCIAS FEITAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE ÀS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1991.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h20 · Norma mais recente da lista: 12/09/1991