Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PESSOAL
ALTERA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROGRAMA PRÓ-HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA NO MERCADO FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS MÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDO POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
FIXA AS TRANSFERÊNCIAS FEITAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOR RIO VERDE, ÀS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A RECEITA DO ORÇAMENTO VIGENTE EM MAIS NCZ$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS).
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PEAE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 25/06/1990