Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E O PADEM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A RECEITA DO ORÇAMENTO VIGENTE EM NCZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
DISPÕE SOBRE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E O PRÓ HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO "PRÉ-PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 283, DE 09/08/86.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVENTES ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PASSES A ESTUDANTES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CRIA O QUADRO ESCALONADO DE PADRÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.
CRIA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FIXA-LHES AS REMUNERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DE GASOSOS - I V V.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO.
ORÇA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
FIXA AS TRANSPARÊNCIAS FEITAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE ÀS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h24 · Norma mais recente da lista: 01/09/1989