Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE GRATUIDADE DE TRANSPORTE DE CUNHO ECONÔMICO-SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
INSTITUI FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVENGÉLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 550/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ATENUAÇÃO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E PAGAMENTO DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/05 QUE DISPÕE SOBRE O TRATOR AGRÍCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h55 · Norma mais recente da lista: 30/04/2010