Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PARA AUMENTAR O TEMPO DE LICENÇA À GESTANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA LICENÇA PATERNIDADE NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI Nº 05/1963, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SÁUDE (SAMU-190), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS VINCULADO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDEOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
ALTERA QUADRO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA LEI 844/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE AREIAS,BRITAS,TERRAS, PEDRAS OU QUAISQUER OUTROS MINERAIS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 842 DE 17/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER PESSOAS OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER PESSOAS EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DÉBITO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 19/04/2011
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026