Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA NOSSA SRª DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GERALDO MARQUES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A OUTORGAR DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS DA SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PRÉVIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA GUARDA DOS FERREIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2002, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL À ENTIDADE LAR DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°1548/2001 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VERADORES FIXADO NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO 155/2000.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 16/07/2003