Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 791, DE 06 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º, 8º, 9º, 10º E 11º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TAQUARIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
"ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2004
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO Nº 94/92 O QUAL CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.
"CORRIGE O N° DO CGC DO PROMAN NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.°1375, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GOTARDO-MG
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
TRANSFERE PARA O DIA 26 DE SETEMBRO, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2003, O FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 26/05/2004