Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CÉSAR DUARTE MATOSO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES PRATES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JOÃO EDER SALES."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA A SRª. HELENA MYAKO YAMADA TSUGE."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA A SRª. SILVIA SUZUKI NISHIKAWA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. MAKOTO EDISON SEKITA
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2005
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A COPASA –MG CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS E GUARDA DOS FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA PELAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS NO RECESSO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DOMINIAL COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 21/12/2004