Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DISPOR DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º,6º E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1527, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO 195/2005 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO ESTADO DE MINAS GERAIS
ALTERA A RESOLUÇÃO 195/2005 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$52.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. HÉLVIO ANTONIO FORTI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JOSÉ LUCIMAR DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. DEP IVAIR NOGUEIRA DO PINHO."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. JULINHO INÁCIO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADIVALDO VAZ DA SILVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 29/04/2005