Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE O ABRIGO LAR RENASCER
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNDIME-MG- UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO- SEÇÃO MINAS GERAIS, COM REPASSE DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº21/2005 E Nº22/2005, QUE TRATAM DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO A ASSINAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CONSOLIDA E REVOGA AS RESOLUÇÕES 120/95 E 195/2005.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTENDE AO SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG PELA LEI MUNICIPAL 1657, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO AO SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTATUI NORMAS PARA INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CÍVICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO DO MUNICÍPIO.”
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – A SER CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISONOMIA NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETARIO GERAL E TESOUREIRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO MINAS GERAIS, ALTERA AS LINHAS 2 E 3 ANEXO II DA RESOLUÇÃO 179, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 20/10/2005