Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC E A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPOÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PELA PREFEITURA E PELA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A DANILO GABRIEL DE ANDRADE."
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS, NAS CONDIÇOES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ABONO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO TRANSMISSOR E RECEPTOR DE FAC SIMILE(FAX) À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DA DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO GOTARDO
REFERENDA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1527/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O ANO DE 2005
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNISA – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IPSEMG, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, QUADRIÊNIO 2002- 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 03/02/2006