Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO AO SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO BELA VISTA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ONCOLOGIA “DR. OCACYR DE SIQUEIRA” – CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1672, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SPARTA ESPORTE CLUBE, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNISA- ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, MATRICULADOS NO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO LTDA. - CESG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1407 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999, QUE REFORMULA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 26 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 04/05/2006