Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEGAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA EXERCÍCIO DE 2003
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO- ENTREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A OUTORGAR DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL DA SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO PRÉVIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL SARGENTO GABRIEL, APROVA O NOVO ESTATUTO DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$14.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE CÓDIGOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INDICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 16/01/2003