Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1548/2001, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CREDITO ADICIONAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA NOSSA SRª. DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 101/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE SÃO GOTARDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS E A REALIZAR REPASSES DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COPASA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$149.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 17/09/2002