Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO – MG."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE SÃO GOTARDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DOS ALCOÓLICOS, PAIS E AMIGOS DOS ADICTOS E ALCOOLISTAS FAZENDINHA GOTA DE ESPERANÇA, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI Nº 1616 DE 06 DE JANEIRO DE 2004 “PARCELAMENTO DE SOLO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1721 DE 04 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM LOTEAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2009.”
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANAÍBA ACAMAP
"ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO QUE MENCIONA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONTABILIZAÇÃO DE DESPESA NÃO EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2008 - PARTE DO VALOR DE ÁREA ADQUIRIDA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 09/10/2009