Legislação municipal · São Gonçalo do Pará (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS ELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO DISTRITO DA PRATA DE CIMA
CRIA O PROGRAMA ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A ARBONIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ATITUDE JÁ, DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE, COM VIGÊNCIA TEMPORÁRIA, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ -GRESA -SGP; CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REEMBOLSO FINANCEIRO DOS CUSTOS COM TRANSPORTES DE ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO FORA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS
ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ A OUTORGAR, A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ , CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.539,08, PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h24 · Norma mais recente da lista: 16/10/2013