Legislação municipal · São Gonçalo do Pará (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAINT-CLAIR ARCANJO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ EUSTÁQUIO MATIAS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Altera a Resolução nº 04/2024, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, para incluir hipótese excepcional de realização por meio não eletrônico.”
“AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL RELACIONADA AO CONTRATO Nº 02/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL RELACIONADA AO CONTRATO Nº 19/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Concede honrarias no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG e denomina a Sessão Solene de Honra ao Mérito ‘Prefeito Rui Barbosa da Silva."
“NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Nomeia JOSÉ EUSTÁQUIO MATIAS para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências".
"Nomeia VINÍCIUS AFONSO MENDES MAIA para o Cargo em Comissão de Assessor Financeiro e dá outras providências".
"Dispõe sobre registro de desistência de candidato aprovado em concurso público.”
"Designa membros para comporem a Comissão instituída para o levantamento geral de inventário físico e financeiro do Poder Legislativo e dá outras providências".
"Dispõe sobre registro de desistência de candidata aprovada em concurso público.”
"Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público VINÍCIUS AFONSO MENDES MAIA do cargo comissionado de Diretor Orçamentário Financeiro e Suprimentos e dá outras providências".
"Nomeia Servidora para a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará e dá outras providências."
"Exonera a Servidora Pública LORENA MENDES DE SOUZA da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública MARÍLIA NUNES DE CARVALHO FONSECA do cargo comissionado de Diretora de Gestão e Assessoria Parlamentar e dá outras providências".
"Exonera Servidora da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará e dá outras providências."
"Nomeia a Servidora Pública LORENA MENDES DE SOUZA para a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará."
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 02/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026