Legislação municipal · São Gonçalo do Pará (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES, AGENTES POLÍTICOS E A DEMAIS AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PRAÇA QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL, NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 19/12/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026