Legislação municipal · São Gonçalo do Pará (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL : A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG . CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONSÓRCIO INTERMUNICIAPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM OS MUNICÍPIOS INTERESSADOS NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL : A ASSOCIAÇÃO SANGOCALENCE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL - ASCAM, DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG , CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
AUTORIZA CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, PARA A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, MG , A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE, COM VIGÊNCIA TEMPORÁRIA, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ADESPSGP, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CIS-URG - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 07/07/2014