Legislação municipal · São Gonçalo do Pará (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE, COM VIGÊNCIA TEMPORÁRIA, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRIGE A OMISSÃO DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART 6, NA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1573/2016, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2016, PELO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO AS INFORMAÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- S.I.M E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ''ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE SANGOÇALENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II E III, DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 1556 DE 10 DE MARÇO DE 2015. ''QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PLANO DE CARREIRA E POLITICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTES E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ''PROGRAMA MAIS MÉDICOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, PARA A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL: A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE DA PRATA DE CIMA - AACPC- CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
ESTABELECE, COM VIGÊNCIA TEMPORÁRIA, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 02/03/2017