Legislação municipal · São Gonçalo do Pará (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SUSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 1272 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, FAZENDO AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO - PRT, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E REGULARIZAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIAPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; CRIA FUNÇÃO , REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.488, DE 21.08.2013, 1.556, DE 10.03.2015, 1.579, DE 03.03.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D O PARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO INTERNO NO PARQUE ECOLÓGICO BEATRIZ HELENA ESPÍNDOLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O REGISTRO, LINCECIAMENTO E RESPECTIVO EMPLACAMENTO DE VEICULOS DE ALUGUEL NO MUNICPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA , MG ESTABELECENDO AS NOVAS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DO ART, DA LEI NÚMERO 1449 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAGOA QUE COMPÕE O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 1,2,3,4 E 8 DA LEI MUNICIPAL N 1128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ UMA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 5 DA LEI MUNICPAL N 1573, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA- 2017
CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EPIDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSTANTE DOS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICPAL 1488/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 27/02/2018