Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA IMÓVEL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO.
MODIFICA CLÁUSULA CONVÊNIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO DO FUNDEB.
Regulamenta as funções do vice-prefeito municipal em obediência ao que determina a Lei Orgânica Municipal, art. 130, §1º
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO. FUNDEB
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O CENTRO EDUCATIVO JANUARENSE LTDA - UNIDADE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ADQUIRIR IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO ESPECIAL DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DE SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR.
Altera artigos da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, promovendo revisão parcial sobre administração pública, licitações, publicidade institucional, servidores públicos, organização do Legislativo, agentes políticos, educação, previdência municipal e patrimônio público.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009 À 2012.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009 À 2012.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. PROINFÂNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/12/2008