Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO. PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DO DOCENTE - PED.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Conjunto Habitacional Morada do Sol, no Bairro João Aguiar - Rua Darcy Magalhães, terceira rua paralela à Avenida Perimetral.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Conjunto Habitacional Morada do Sol, no Bairro João Aguiar - Rua Afrânio Souto Paixão, segunda rua paralela à Avenida Perimetral.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o calendário oficial de eventos do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa de São Sebastião (Vila do Morro), Festa de São Sebastião (Lapa do Espírito Santo), Carnaval de época, Vaquejada, Cavalgada, Vaquejada Rosalina, Festa de Santo Antônio, Carnaval Temporão, Temporada de Praia, Cavalgada de Santana de Minas, Festa do Carro de Boi, Festa de Nossa Senhora do Parto, Encontro Cultural das Raízes São-franciscanas, Festa de Bom Jesus, Festa de São Vicente, Festa do Milho, Festa da Fava, Aniversário da cidade, Festa da 3ª Idade, Natal da Praça
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 2.233, que reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
REVOGA A LEI Nº 2.279/2005 E INSTITUI NOVA TABELA SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO A INTEGRAR O PLANO DE CARREIRA DA ÁREA DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA TABELA DE SALÁRIOS DAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E OPERACIONAL.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.300,00 PARA PAGAMENTO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR OS LOTES CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2008 QUE NÃO RECEBERAM PROPOSTAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO SALARIAL DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO CABELEIREIRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.469 QUE AUTORIZA ALTERAÇÃO NO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 97.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 18/07/2008