Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Altera a Lei nº 2.233, que reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.233, de 27 de junho de 2005Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.016, de 01 de dezembro de 2015Dá nova redação ao § 3º inciso III da Lei nº 2483 de 20 de junho de 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.275, de 30 de março de 2021Altera o artigo 3º, § 3º da Lei Municipal nº 2483/2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.636, de 27 de junho de 2025Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.