Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2025
Autoria: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.483, de 20 de junho de 2008Altera a Lei nº 2.233, que reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.