Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.429 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEFAV.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNITEC NOROESTE LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O PEQUENO DAVI, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DA ENTIDADE FILANTRÓPICA CRIADA PARA ATENDER CRIANÇA PORTADORA DE ANEMIA FALSIFORME.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.704,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Conjunto Habitacional Morada do Sol.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.477 DE 20 DE MAIO DE 2008.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA E EMATER.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG A REFERENDAR CONVÊNIO.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Rua Manoel Ribeiro de Souza, paralela à Rua Antônio Leite Gangana.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h58 · Norma mais recente da lista: 16/06/2009