Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS RURAIS NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Milena (limite com o Bairro Bandeirante) - Rua Apolinário Leal Monteiro (antes Rua I), paralela à Rua Aristeu Maciel.
REDENOMINA AS RUAS DO BAIRRO JOÃO AGUIAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR CARGOS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DAS PORTEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSB - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DO NASF - NÚCLEO DE APOIO AS EQUIPES DO PSF, FARMÁCIA POPULAR E CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.375/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, VISANDO APOIAR AÇÕES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO LTDA - COOPASF.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 11/08/2009