Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANEX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADO NA FAZENDA CAATINGA
ALTERA A LEI Nº 2.200 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o inciso V do art. 106 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a fixação, por lei, da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e subsídios dos Vereadores.
Acrescenta o § 4º ao Art. 96 do Regimento Interno (Resolução nº 17/97), dispondo sobre a convocação de suplente para licença para tratamento de saúde do Vereador titular superior a 120 dias.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Dia do Baru.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO A VIDA
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morada do Sol - Rua Ciríaco José dos Reis.
Dispõe sobre denominação de prédio público - CAPS Centro de Atenção Psicossocial Dra. Hélia Gonçalves da Silva.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA UTILIZAR DAS PRERROGATIVAS DA LEI Nº 11.960/2009.
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 2.551 DE 23/06/2009.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festival da Cana do Povoado do Mocambo e Festa de Sant’Ana em Santana de São Francisco (Jiboia/Santana de Minas).
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL NO QUARTEIRÃO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA ELEONIDES ALMEIDA NERY - ME.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ENTIDADE SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A COLÔNIA DOS PESCADORES Z3 DE SÃO FRANCISCO-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 01/12/2009