Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ANEXO I DA LEI 2.478 DE 20/05/2008 E ANEXO I DA LEI 2.479 DE 21/05/2008.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIOTEC ENGENHARIA LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TERRENO INSTITUCIONAL E A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, VISANDO APOIAR AÇÕES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃES E JOVENS DA COMUNIDADE DE LAVRINHA
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o "Programa Minha Casa, Minha Vida" em São Francisco (MG)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE SAÚDE IBITURUNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FAMILIARES E USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE SÃO FRANCISCO/MG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ESTABELECE NORMAS E PARÂMETROS PARA DIGITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h13 · Norma mais recente da lista: 23/03/2010