Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREMSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A PREVIMIL - PREVIDÊNCIA PRIVADA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z.3 DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO.
Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Jardim Graziela - Escola Municipal Gizélio Generoso (Escola Municipal de Ensino Fundamental – Anos Finais), situada na Rua Maurício Ribas.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIOTEC ENGENHARIA LTDA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Institui, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais, a modalidade de licitação Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
DISCIPLINA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MPE) E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 18/05/2010