Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR TERRENO RURAL NO DISTRITO DE SANTANA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/91, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ADVASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERTE O IMÓVEL DOADO PELA LEI Nº 2.389/2007, AFETA-O NOVAMENTE, COMO MATADOURO, E AUTORIZA A DOÁ-LO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAPRINO, OVINO E SUÍNO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO VOLUNTÁRIO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA USO DA PRAÇA DE ESPORTES GERALDO MAGELA.
Institui, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais, a modalidade de licitação Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
CRIA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO NO INSTITUTO EDUCACIONAL CORONEL JOSÉ ORTIGA (COLÉGIO TÉCNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEFAV.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa da Associação Campestre Carqueijo, Festa do Padroeiro dos Pescadores, Festa de Sant’Ana, Dia Nacional do Baru.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIMBAU DOURADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 29/06/2010