Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de prédio público - Escola Municipal Doutor Oscar Caetano Júnior (antes Escola Municipal do Bom Menino).
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Vila de Santa Izabel de Minas - Rua Dioclesiano Guedes (antes Rua Principal).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS EM PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL TRINTENÁRIO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - S.R.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Cristóvão - Rua André Vieira (antes Rua F).
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.299 DE 11 DE ABRIL DE 2006, QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÍVIDA E ALIENAR IMÓVEIS, MEDIANTE TRANSAÇÃO E QUITAÇÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADIMPLIR DÍVIDA COM O IPREMSAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E O PARÂMETRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS JÁ EXISTENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.
CRIA CARGOS E ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA SÃO VICENTE TRAVESSÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA 2017-2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 20/12/2016