Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Arraiá do Bairro Eldorado.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA MÃE DA LUTA E DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.619/2010 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CITADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2888 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM AS COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Dispõe sobre denominação de espaço público no Bairro São Lucas - Quadra Poliesportiva Adilson Neves Botelho.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Leite da Comunidade de Lagoa Grande.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1435/1994. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA DE INGAZEIRA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI 2.931/2014.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Eldorado - Rua Alberto Neris dos Reis (antes Rua 8).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de prédio público na Vila do Morro - Creche Joaquim Garcia de Araújo.
Dispõe sobre denominação de prédio público na localidade de Buriti do Meio - Unidade Básica de Saúde do Quilombo Buriti do Meio.
Dispõe sobre reconhecimento de dívida – União Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 13.256.628/0001-02.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Eldorado - Rua Tazinho Vieira (antes Rua 6).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 25/04/2017