Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO PARA LAVAR E LUBRIFICAR VEÍCULOS.
AUTORIZA VENDER LOTES DA PLANTA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA.
AUTORIZA CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR.
CRIAR O POVOADO DE "VILA DO PORTO", NO PORTO DE TRAVESSIA, MARGEM ESQUERDA DO RIO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ASSISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM ANEXO NO P.D.E.U.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAEE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 461/73.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. FICA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL- A.A.B.B. - DESTA CIDADE.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 04/06/1974