Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TROFÉU PARA O CAMPEONATO DE 1973.
FICA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPAROS E CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FINALIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SUBSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SASSEM.
ESTABELECE MULTA E INSTITUI PROCESSO SUMÁRIO DE COBRANÇA DA MESMA.
DETERMINA ENCAMPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
AUTORIZA VENDA DE MATERIAL DESNECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO.
ESTABELECE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Hermano Diamantino.
AUTORIZA ADQUIRIR BATELÃO DE TRAVESSIA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UBAÍ.
AUTORIZA CONSTRUIR UM BAR DE TURISMO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE RURAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 01/10/1973